Tag: ONU

Anonimato e eleição do relator especial de privacidade trazem políticas de Internet para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

10/07/2015

Por Joana Varon | #Boletim11 Dois nomes se destacaram no que diz respeito à privacidade durante a 29 sessão do Conselho de Direitos Humanos de ONU: Joseph Cannataci e David Kaye. Joseph Cannataci foi apontado, no último dia da sessão, que durou de 15 de junho à 3 de julho, como o primeiro relator especial da […]

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Vigilância da NSA no Brasil: Dilma disse que não tem. Lei de proteção de dados pessoais? Não tem também!

10/07/2015

Por Joana Varon | #Boletim11 Poucos dias após o retorno da visita da presidente Dilma aos EUA, o wikileaks publicou mais uma série de revelações dos arquivos de Edward Snowden, desta vez, listando  nomes de funcionários de nível ministerial do governo brasileiro cujos números telefônicos foram interceptados pela NSA.   A Carta Capital e a […]

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Brasil levanta o tema da privacidade na Conferência Pleniponciária da UIT

13/12/2014

Por Joana Varon A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que acontece a cada quatro anos, é a reunião mais importante desta Agência especializada do Sistema ONU dedicada a políticas e padronizacões na área de Telecomunicações. Na primeira semana da reunião, entre 20 de Outubro e 7 de Novembro, em Busan, Coréia, foram realizadas […]

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Aprovada revisão da resolução “privacidade na era digital”

13/12/2014

Por Joana Varon Na última semana de novembro, foi aprovada por consenso no terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU a nova versão da resolução Privacidade na Era Digital. O texto é uma atualização da resolução do ano passado, resolução 68/167 que começou a ser debatida por iniciativa do Brasil e da Alemanha. O texto […]

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Brasil e Alemanha apresentam medida sobre privacidade à ONU

05/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim2 O projeto de resolução, apresentado no dia 01/11, considera as revelações recentes de espionagem e coleta de dados sob a luz das declarações, cartas e pactos mundiais de direitos humanos, e pede aos Estados que respeitem esses direitos, revisem suas práticas de vigilância e adotem medidas contra violações e abusos, […]

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