Tag: liberdade de expressão

Por Joana Varon No dia 13 de Maio a Corte de Justiça da União Européia determinou que seus cidadãos devem ter o direito ao esquecimento interpretado na Diretiva de Proteção de Dados Pessoais e que para tal, os intermédiários, ou seja, serviços de aplicações de internet, devem estabelecer mecanismos para garantir que determinados conteúdos sejam […]

#Boletim2 Como resposta à repressão policial ocorrida durante as “manifestações de junho”, a Artigo 19 lançou o guia “Proteção do Direito de Liberdade de Expressão durante Manifestações, Protestos e Distúrbios Sociais”. O guia fornece dicas práticas pra repórteres, blogueiros, manifestantes e cidadãos sobre como a polícia deve agir em manifestações, e como agir em caso […]