[responsive-menu] Por Joana Varon e Lucas Teixeira | #Boletim16 e Lucas Teixeira e Joana Varon Várias reportagens que analisaram o escândalo da Cambridge Analytica e a série de artigos deste boletim já deixaram claro que a empresa é simplesmente uma coadjuvante em um problema muito mais complexo: o modelo de negócios das principais redes sociais que […]
Por Joana Varon e Raquel Rennó #Boletim15 Hoje, 90% do acesso à internet nos principais países da América Latina é feito por meio de dispositivos móveis, principalmente nas classes mais baixas e zonas rurais; 81% utilizando o sistema operativo Android. Ainda que celulares tenham ampliado os números de acesso, a conexão via esses dispositivos móveis […]
Por Lucas Teixeira e Joana Varon | #Boletim15 e Joana Varon e Lucas Teixeira No decorrer do nosso dia, colados com nossos celulares, trocamos notícias, nos atualizamos das turbulência políticas, mandamos fotos dos bebês e dos pets, mandamos nudes, falamos putaria, trocamos confidências, marcamos e desmarcamos reuniões, instauramos a zueira ironizando situações do dia-a-dia e, como […]
Por Joana Varon, Natasha Felizi e Raquel Rennó | #Boletim14 Como fazer frente aos ataques racistas, sexistas e a repressão política online sem ampliar os poderes de censura e vigilância de Estado e empresas? Manifestações de ódio e violência online tem alto potencial destrutivo, principalmente quando se se estruturam em assimetrias de poder e nas diversas […]
Por Paz Peña e Joana Varon | #Boletim14 “Tenho aqui uma notícia para você, Facebook: há um milhão de razões pelas quais alguém escolheria se auto-identificar com um nome que não é o que está impresso na sua certidão de nascimento. Na verdade, nem é algo que lhe diga respeito”. Essa foi a reação de […]
Por Lucas Teixeira, em colaboração com Joana Varon | #Boletim14 Entre agosto de 2015 e maio de 2016, uma comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil investigou atividades criminosas online. A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos, ou CPICIBER como ficou conhecida, teve início com o intuito legítimo de investigar fraudes bancárias e tráfico de […]
Para o Boletim #15, fizemos uma atualização desse artigo: Do sexxting ao grupo de família: chats criptografados para todxs. Por Lucas Teixeira e Joana Varon — atualizado em fev/2017 Se estiver sem tempo, o nosso resumo é: use Signal. Whatsapp: você é o produto Para começar, a Whatsapp Inc., empresa que faz o aplicativo de […]
Por Natasha Felizi e Joana Varon | #Boletim12 O campo do trabalho investigativo está em transformação. O acúmulo de dados ao alcance do público empoderou jornalistas, pesquisadores e cidadãos com subsídios para outras maneiras de expor e narrar questões importantes. Mas, quanto mais aprendemos a acessar a utilizar essas informações para questões sensíveis, sejam políticas […]
No dia 25 de agosto, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Joana Varon, da Oficina Antivigilância, foi uma das convidadas para discutir o PL, e fez, em sua […]
Por Paulo Rená e Joana Varon | #Boletim11 No último dia 28 de maio, a Presidenta da República Dilma Rousseff e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli anunciaram em conjunto a proposição do projeto de lei nº 1.775/2015 para a criação de um novo documento único, chamado Registro Civil Nacional (RCN). De acordo com […]
Por Joana Varon | #Boletim11 Dois nomes se destacaram no que diz respeito à privacidade durante a 29 sessão do Conselho de Direitos Humanos de ONU: Joseph Cannataci e David Kaye. Joseph Cannataci foi apontado, no último dia da sessão, que durou de 15 de junho à 3 de julho, como o primeiro relator especial da […]
Por Joana Varon | #Boletim11 Poucos dias após o retorno da visita da presidente Dilma aos EUA, o wikileaks publicou mais uma série de revelações dos arquivos de Edward Snowden, desta vez, listando nomes de funcionários de nível ministerial do governo brasileiro cujos números telefônicos foram interceptados pela NSA. A Carta Capital e a […]
Por Joana Varon e Lucas Teixeira | #Boletim11 Edward Snowden, Daniel Ellsberg, Julian Assange, Thomas Drake, Chelsea Manning, Barret Brown, Jeremy Hammond, Annie Machon, William Binney. Essas pessoas, em algum momento de suas vidas, se colocaram em risco, desafiaram Estados para denunciar práticas de vigilância indiscriminada, crimes de guerra, corrupção. Para algumas pessoas, são traidores. Para outras, são […]
Por Amarela, Giulliana Bianconi e Joana Varon | #Boletim11 A Rede Latino-americana de Estudos em vigilância, tecnologia e sociedade – LAVITS foi fundada em 2009 com o objetivo ser um meio para o intercâmbio entre pesquisadores e pesquisadoras, ativistas e artistas da América Latina com interesse nas relações entre vigilância, tecnologia e sociedade. Em maio […]
Por Joana Varon | #Boletim11 “A web é um grande vazio de presença feminina – a não ser em pornografia e fotos de celebridade – mulheres precisam se engajar com o futuro de maneira a tornar nossa presença na história indelével. E assim, o Deep Lab foi criado…do desejo de dar visibilidade às mulheres trabalhando […]
Por Joana Varon e Giulliana Bianconi | #BoletimConsultas A equipe do Antivigilância sistematizou em uma visualização todas as contribuições postadas na plataforma de consultas do Ministério da Justiça para a regulação do Marco Civil e para o Anteprojeto de Lei de dados pessoais até o dia 30 de abril. No caso do Marco Civil, coletamos as […]
Por Joana Varon Poucos daqueles que participam dos ciclos de debates de políticas de governança de internet estão atentos ao que acontece nas reuniões do Internet Engineer Task Force – IETF. E não é por menos, o IETF é fórum técnico que trata dos standards e protocolos da infraestrutura da rede e, como tal, tem […]
Por Joana Varon Desde final de maio de 2014, está em discussão no Senado o Projeto de Lei 181, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O último passo da tramitação foi uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, realizada no dia 2 de […]
Notícias breves publicadas no “Boletim Antivigilância 10″, de 13 de dezembro de 2014 Para acessar outros conteúdos desta edição, clique na tag “boletim10”, ao fim do texto. Por Joana Varon Oficina Antigivilância submete contribuições à consulta da Unesco para Estudo Compreensivo sobre Assuntos de Internet Conforme informamos na edição 9 do Boletim, a UNESCO está desenvolvendo […]
Por Joana Varon A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que acontece a cada quatro anos, é a reunião mais importante desta Agência especializada do Sistema ONU dedicada a políticas e padronizacões na área de Telecomunicações. Na primeira semana da reunião, entre 20 de Outubro e 7 de Novembro, em Busan, Coréia, foram realizadas […]
Por Joana Varon O Article 19 working party, órgão composto por representantes de Estados Membros da União Européia, publicou uma série de diretrizes para a implementação da decisão do que terminou sendo chamada de “direito ao esquecimento”, que foi proferida pela Corte Européia de Justiça em maio deste ano. A decisão concedeu aos cidadão europeus […]
Por Joana Varon | #Boletim6 O Internet Monitor, é um projeto de pesquisa do Berkman Center for Internet & Society que visa “avaliar, descrever e resumir os meios, mecanismos e a extensão dos controles de conteúdo e da atividade da Internet ao redor do mundo” (tradução nossa). Seu primeiro relatório anual, entitulado “Reflections on the […]
Por Joana Varon | #Boletim6 Mais de 500 autores ao redor do mundo, entre eles Björk, Nick Cave, Umberto Eco e outros 4 prêmios Nobel, lançaram uma carta entitulada http://www.pen-international.org/newsitems/international-appeal-writers-against-mass-surveillance/|Escritores contra a Vigilância em Massa Nesse apelo, os autores pedem uma “Lei Internacional em proteção aos Direitos Digitais” e solicitam que as Nações Unidas assegurem […]
Por Joana Varon | #Boletim6 Em 11 de dezembro a Free Software Foundation publicou uma resposta à carta aberta das empresas de TI, entitulada Reform corporate surveillance, apresentando algumas críticas à carta e ao comportamento das empresas frente às revelações de vigilância expostas ao público. O argumento principal da carta foi que, embora reformar e […]
Por Joana Varon | #Boletim6 As empresas – AOL, Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter, Yahoo – publicaram uma “Carta Aberta a Washington” no site ReformGovernmentSurveillance.com (“Reformem a Vigilância Governamental” – tradução nossa). Nela destacam a necessidade urgente de reforma nas práticas de vigilância dos governos de todo o mundo, tendo em vista a alegação […]
Por Joana Varon | #Boletim6 Guarda de registros de aplicação passa de facultativa à obrigatória para os grandes Na última quarta-feira, o deputado Alessandro Molon divulgou uma Nova versão do Marco Civil. Entre as várias alterações, o novo texto traz mudanças substanciais no que diz respeito à proteção da privacidade dos usuários da internet no […]
Por Joana Varon | #Boletim5 Na última sexta-feira, dia 22 de novembro, foi publicado pela World Wide Web Foundation o Web Index 2013. Segundo o site do Web Index o relatório é uma “avaliação multidimensional da contribuição da World Wide Web pro desenvolvimento e pros direitos humanos ao redor do mundo. Ele cobre 81 países, […]
Por Joana Varon | #Boletim5 Nesta semana foi lançado o centro de ação para os princípios antivigilância necessary and proportionate A ideia é coletar o maior número de assinaturas possível em uma petição de apoio a esses princípios para entregá-la às Nações Unidas, para líderes mundiais, e outros legisladores pedindo o fim da vigilância em […]
Por Joana Varon | #Boletim5 Chamada de “O direito à privacidade na era digital”, a resolução proposta pelo Brasil e pela Alemanha foi aprovada por unanimidade pelo Terceiro Comitê Assembleia Geral da ONU, na terça, dia 26. Falta ainda a aprovação da Assembleia Geral que ocorrerá em dezembro, com todos os membros presentes – mas […]
Por Joana Varon | #Boletim5 O post Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet: O que é? De onde veio? Para onde vai? feito para o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais traz informações didáticas e extensas sobre a trajetória dos últimos acontecimentos que levaram à ideia do evento no Brasil e destaca […]
Por Joana Varon | #Boletim4 Apesar o portal de notícias da Câmara ter divulgado que o Marco Civil seria o principal item a a ser discutido e votado no Plenário nessa semana… http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457213-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-E-O-PRINCIPAL-ITEM-DA-PAUTA-DO-PLENARIO.html …não haverá votação, pois ainda há divergências a serem resolvidas: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35427&sid=4 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, insiste que o armazenamento de […]
Por Joana Varon | #Boletim3 As votações dessa semana na Câmara foram canceladas, e um dos motivos é o impasse atual sobre o Marco Civil. “Há divergência na base, nas bancadas e também na oposição. Isso não impede de votar, porque há a possibilidade de destaques; mas o projeto não está maduro, o relator ainda […]
Por Joana Varon | #Boletim3 A Internet Engineering Task Force, em seu 88º encontro, chegou ao consenso de melhorar a segurança dos protocolos da Internet frente às revelações de vigilância global. “A Internet foi transformada em uma máquina gigantesca de vigilância”, disse Bruce Schneier na plenária técnica. “Não é só a respeito de um país […]
Por Joana Varon | #Boletim3 A versão final do resumo do oitavo IGF, que aconteceu em Bali, Indonésia, está disponível aqui. O fórum teve uma forte influência do nosso cenário de vigilância recém-descoberto: In the context of the recent revelations about government-led Internet surveillance activities, IGF 2013 was marked by discussions about the need to […]
Por Joana Varon | #Boletim2 O projeto de resolução, apresentado no dia 01/11, considera as revelações recentes de espionagem e coleta de dados sob a luz das declarações, cartas e pactos mundiais de direitos humanos, e pede aos Estados que respeitem esses direitos, revisem suas práticas de vigilância e adotem medidas contra violações e abusos, […]
Por Joana Varon | #Boletim2 Alessandro Molon garante que essa versão foi inteiramente aprovada pela presidenta Dilma Rousseff. Amanhã (06/11), o texto será levado pra debate por uma comissão geral na Câmara dos Deputados. O documento inteiro pode ser acessado aqui: http://www.molon1313.com.br/marco-civil-da-internet-confira-o-relatorio-final/ A nova versão permite que, sob decreto, provedores de conexão e de serviço […]
Por Joana Varon | #Boletim1 O grupo La Quadrature du Net iniciou, dia 28, uma carta aberta encorajando a adoção, no Brasil, de um “Marco Civil da Internet firme, que garanta verdadeiramente a liberdade online. A carta foi assinada por diversas organizações, incluindo a Access, Article 19, Consumers International, Derechos Digitales do Chile, Wikileaks, Telecomix, […]
