[responsive-menu] Tendo em vista a consulta pública para a regulamentação de decreto do Marco Civil da Internet, um grupo de entidades da sociedade civil se reuniu para elencar entre si pontos comuns do decreto que devem necessariamente ser alvo de mudança ou de elaboração mais cuidadosa na versão final do texto. A carta circulou, foi endossada […]
Por Joana Varon | #Boletim11 Dois nomes se destacaram no que diz respeito à privacidade durante a 29 sessão do Conselho de Direitos Humanos de ONU: Joseph Cannataci e David Kaye. Joseph Cannataci foi apontado, no último dia da sessão, que durou de 15 de junho à 3 de julho, como o primeiro relator especial da […]
” I do not want to live in a world where everything that I say and do is being recorded — Edward Snowden
Por Joana Varon Poucos daqueles que participam dos ciclos de debates de políticas de governança de internet estão atentos ao que acontece nas reuniões do Internet Engineer Task Force – IETF. E não é por menos, o IETF é fórum técnico que trata dos standards e protocolos da infraestrutura da rede e, como tal, tem […]
Por Joana Varon A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que acontece a cada quatro anos, é a reunião mais importante desta Agência especializada do Sistema ONU dedicada a políticas e padronizacões na área de Telecomunicações. Na primeira semana da reunião, entre 20 de Outubro e 7 de Novembro, em Busan, Coréia, foram realizadas […]
Por Joana Varon No dia 13 de Maio a Corte de Justiça da União Européia determinou que seus cidadãos devem ter o direito ao esquecimento interpretado na Diretiva de Proteção de Dados Pessoais e que para tal, os intermédiários, ou seja, serviços de aplicações de internet, devem estabelecer mecanismos para garantir que determinados conteúdos sejam […]
