[responsive-menu] Os pesquisadores Steven Englehardt e Arvind Narayanan, da Universidade de Princeton, publicaram no dia 18 de maio o “estudo mais amplo e detalhado de monitoramento online até a presente data” (paper). Usando a ferramenta livre / de código aberto OpenWPM, (um “framework para medições de privacidade na web), eles conduziram uma série de experimentos nos […]
Nesta última quinta-feira, dia 12 de maio, o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais foi encaminhado ao Congresso e já iniciou sua tramitação na Câmara como o PL 5276/2016. Preparamos esse diff que mostra o que foi removido, acrescentado e modificado nessa nova versão, com relação à anterior publicada em outubro de 2015. […]
Por Lucas Teixeira | #Boletim12 “Se trata de uma vigilância que opera menos com o olhar do que com sistemas informacionais; menos sobre corpos do que sobre dados e rastros; menos com o fim de corrigir e reformar do que com o fim de antecipar tendências, preferências, interesses. Trata-se, assim, de um dispositivo a um […]
O evento acontece entre os dias 15 e 16 de setembro. Para consultar a programação, visite o site do Seminário. “O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realiza o Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais desde 2010. Com parceiros como o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), a Fundação Getúlio Vargas […]
No dia 25 de agosto, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Joana Varon, da Oficina Antivigilância, foi uma das convidadas para discutir o PL, e fez, em sua […]
Por Amarela | #Boletim11 Do Not Track é uma série documental online e interativa, que mostra o que a internet sabe sobre nós – e por internet entenda-se também empresas e governos. Entre os meses de abril e junho, os sete episódios que compõem o documentário foram lançados online, com um intervalo de 15 dias […]
Por Lucas Teixeira | #BoletimConsultas Esse artigo mostra como empresas “corretoras de dados” compram e vendem informações pessoais em grande escala, para propósitos como prevenção de fraudes, análise de crédito e marketing. Amplamente criticadas em relatórios da Federal Trade Commission e do Senado dos EUA, grandes corporações como a Experian e a Acxiom oferecem produtos […]
Por Lucas Teixeira | #BoletimConsultas O profiling é uma ameaça fundamental aos princípios mais básicos do Estado de Direito e à relação entre cidadãos e governos ou entre clientes e empresas em uma sociedade democrática. – European Digital Rights (EDRi) Sabe quando anúncios te perseguem pela Internet depois que você pesquisa por sapatos ou […]
Por Joana Varon e Giulliana Bianconi | #BoletimConsultas A equipe do Antivigilância sistematizou em uma visualização todas as contribuições postadas na plataforma de consultas do Ministério da Justiça para a regulação do Marco Civil e para o Anteprojeto de Lei de dados pessoais até o dia 30 de abril. No caso do Marco Civil, coletamos as […]
2015-12-05: Este artigo foi feito baseado na versão antiga do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. A nova versão contém mudanças significativas e positivas na abordagem da anonimização de dados, motivadas em parte por esta própria análise. Por Lucas Teixeira | #BoletimConsultas Quando uma regulamentação vem faceiramente determinar que alguns dados são […]
Por Joana Varon Desde final de maio de 2014, está em discussão no Senado o Projeto de Lei 181, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O último passo da tramitação foi uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, realizada no dia 2 de […]
Notícias breves publicadas no “Boletim Antivigilância 10″, de 13 de dezembro de 2014 Para acessar outros conteúdos desta edição, clique na tag “boletim10”, ao fim do texto. Por Joana Varon Oficina Antigivilância submete contribuições à consulta da Unesco para Estudo Compreensivo sobre Assuntos de Internet Conforme informamos na edição 9 do Boletim, a UNESCO está desenvolvendo […]
Por Joana Varon Desde final de maio de 2014, está em discussão no Senado o Projeto de Lei 181, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O último passo da tramitação foi uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, realizada no dia 2 de dezembro. […]
Por Joana Varon No dia 13 de Maio a Corte de Justiça da União Européia determinou que seus cidadãos devem ter o direito ao esquecimento interpretado na Diretiva de Proteção de Dados Pessoais e que para tal, os intermédiários, ou seja, serviços de aplicações de internet, devem estabelecer mecanismos para garantir que determinados conteúdos sejam […]
Por Joana Varon e Bruna Castanheira Em 8 de abril de 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu um julgamento que declara inválida uma Diretiva que estabelece Retenção obrigatória de Dados de conexão. A Diretiva 2006/24/EC do Parlamento Europeu e Conselho, que data de março de 2006, trata da retenção de dados gerados […]
Por Joana Varon Em preparação para a Copa do Mundo, o governo brasileiro vem investindo pesado em segurança. Apenas em equipamento, Governo Federal e Municípios gastaram aproximadamente R$ 1,5 bilhões de reais. Mas, para além de compra de drones israelensese robôs estadunidenses, câmaras e óculos que permitem reconhecimento facial, o governo também está melhorando a […]
Por Joana Varon e Bruna Castanheira Após muita espera, pressão social e várias sessões adiadas na Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet passou rapidamente pelo Senado Federal e foi sancionado pela presidenta Dilma no dia 23 de abril de 2014, transformando-se na Lei nº 12.965 Com o texto, o Brasil é o primeiro […]
