Tag: câmara dos deputados

 Por Lucas Teixeira — Especial CPI de Crimes Cibernéticos Slides feitos para o keynote “Marco Civil e CPI de Crimes Cibernéticos” da CryptoRave. Baixar PDF.

Por Lucas Teixeira — Especial CPI de Crimes Cibernéticos Ontem houve a primeira sessão de votação do Relatório Final da CPI de Crimes Cibernéticos. O relatório, com propostas de projetos de lei, indicações e recomendações, tem “suscitado inúmeros controvérsias“, sendo criticado por “ameaçar a Internet livre” e “colocar em xeque o Marco Civil da Internet“. […]

Por Lucas Teixeira A CPI de Crimes Cibernéticos tem seguido nas últimas semanas; os(as) parlamentares que formam a Comissão de Inquérito tentaram em vão entrar em um consenso entre si e setores interessados (como a sociedade civil, associações da indústria audiovisual e empresas do setor digital). O relatório final, com propostas de projetos de lei, […]

ATUALIZAÇÕES: A data de votação é dia 27 de abril, e a data limite para envio de contribuições (pode ser pelo próprio Portal da Câmara) é 22 de abril. Siga #CPICIBER no Twitter e no Facebook. Propostas para o Relatório Final da CPICIBER   Por Lucas Teixeira No dia 30 de março, a CPI de […]

# NOTA TÉCNICA aos Deputados Relatores da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER. Este documento visa oferecer insumos à Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos – CPICIBER, tendo em conta o desafio de viabilizar o combate aos cibercrimes de maneira equilibrada com a proteção de direitos fundamentais. Contudo é com preocupação […]