V Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil realizou nos dias 26 e 27 de novembro o V Seminário Internacional sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O evento acontece desde 2010 e tem sido encontro central para as discussões do APL de lei de dados pessoais.

Os vídeos dos painéis logo estarão disponíveis no site do evento e as discussões ficaram registradas no twitter pela hash #VSeminarioPrivacidade.

CriptoParty Guarulhos e Criptorally: criptografia para as massas

Nos dias 21 e 22 de outubro, aconteceu a terceira edição da CryptoParty Brasil. Entre oficinas e debates, o evento reuniu o público que se preocupa com suas vidas e comunicações digitais em uma sociedade cada vez mais desperta para as ameaças que rondam nossos dados pessoais e nossa liberdade de expressão.

Confira mais no relato do evento e na rede social Saravea.

Já no México, aconteceu o Criptorally, no hackerspace Rancho Electrónico.

O evento contou com oficinas e conversas de segurança e autonomia na web, uma install fest, uma “maratona de edição” de artigos sobre direitos digitais na Wikipedia, e o rally propriamente dito, uma grande gincana na qual as equipes participantes tiveram que “navegar pela cidade realizando ações e resolvendo desafios relacionados à liberdade de expressão, à proteção de informações pessoais e ao direito a comunicações privadas”

Global Partners Digital International Advocacy Program

Entre os dias 22 e 25 de Outubro, a Global Partners Digital recebeu na cidade de Cambridge (UK) representantes de instituições de quatro diferentes continentes para uma série de treinamentos e discussões com foco nos temas privacidade, vigilância, cybersegurança e governança da internet.

Participaram pesquisadores e coordenadores responsáveis por liderar projetos regionais com apoio da GPD, a exemplo de ITS (Brasil), Derechos Digitales (Chile), Media Rights Agenda (Nigéria), Bytes For All (Paquistão), etc. Dentre as atividades dos quatro dias de evento, destacaram-se as conversas e workshops com especialistas de entidades como Privacy International, Open Technology Institute e Access Partnetship.

Além do aprendizado de grande relevância para o prosseguimento e a expansão dos projetos nas áreas em questão, o encontro serviu ainda à formulação de estratégias regionais a serem implementadas na atuação conjunta das organizações de cada continente, a fim de dar suporte a causas comuns e somar forças na luta pela promoção dos direitos humanos nos meios digitais

Web We Want Festival

A Web We Want organizou um festival para celebrar a Web que temos e discutir a Web que queremos. O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro, no Southbank Centre, um centro artístico de Londres, Inglaterra, e contou com mais de vinte conversas e apresentações sobre questões como gênero, criptomoedas e democracia aberta. Há uma playlist com todos os vídeos publicados.

A Web We Want, iniciada por Tim Berners-Lee (“o inventor da Web”), se define como “um movimento global para defender, reivindicar e mudar o futuro da Web”, e é um trabalho conjunto entre diversas organizações, incluindo a Mozilla, Article 19 e World Wide Web Foundation.

Damos destaque para algumas atividades relacionadas com o tema da privacidade e liberdade na rede:

No painel “What If I Have Nothing to Hide”, há um interessante diálogo organizado por Katarzyna Szymielewicz, da Fundação Panoptykon. Em uma conversa com Joana Varon (Antivigilância / ITS), Jeremy Malcolm (EFF), Niels ten Oever (Article 19) e Harry Halpin (W3C), ela conduz discussões sobre dados pessoais, vigilância corporativa, as falhas e limitações do argumento “não tenho nada a esconder” quando se pensa sobre privacidade, e mais.

Joana e Niels, co-criadores do Protestos.org, falam sobre o contexto em que nasceu o projeto – as manifestações de junho de 2013, a Copa do Mundo… – e sobre a dificuldade de conduzir treinamentos de segurança digital. “É ainda mais difícil do que dizer às pessoas para usar camisinha”, diz Niels. “Você precisa primeiro fazer uma modelagem de ameaças, entender quais são seus dados e quem quer seus dados…”.

Outro painel, “The End of Privacy”, continua a discussão. Ainda com Katarzyna Szymielewicz, essa conversa conta também com membros do jornal Guardian, da ONG Access, das coalizões europeias Don’t Spy on Us e European Digital Rights (EDRi), e da Universidade de Cambridge.

Na pauta: o interesse corporativo por trás da afirmação de que “a privacidade acabou”; o que cidadãos podem fazer para protestar contra o atual cenário de vigilância e monetização de dados pessoais; a necessidade de uma internet mais descentralizada e serviços que valorizem a privacidade e os direitos humanos por design…

Há mais duas edições programadas para o festival; a próxima acontece entre 28 e 30 de novembro, também no Southbank Centre.

O modo mais fácil de acompanhar o projeto parece ser seguí-lo no Twitter.

Ajuda para projetos – small grants

No último boletim, falamos sobre as small grants que o projeto distribuiu. O hub de atividades lista os projetos que receberam ajuda.

Dois projetos brasileiros foram escolhidos; entre eles, um mapeamento da vigilância privada na Internet brasileira(EN), a ser conduzido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).

Também no tópico “privacidade”, temos uma análise legal da vigilância na Índia, múltiplas criptofestas na Holanda,treinamento em comunicação segura para pessoas LGBT em Camarões, e vários outros projetos (textos em inglês).

Entramos em contato com a associação através de seu formulário de contato, mas até a publicação desse boletim não obtivemos resposta.

A Web We Want ainda aceita (EN) inscrições para suas grants de “emergência”, fornecendo entre $1000,00 e $2000,00 para projetos e grupos que estejam face a uma “emergência ou oportunidade estratégica inesperada”. O prazo para inscrição é 5 de dezembro.

Duas conferências de segurança discutem o cenário pós-Snowden

Os vídeos, infelizmente, estão em inglês e sem legenda. Você quer fazer alguma legenda? Entre em Contato com a gente; podemos organizar grupos de interessados e publicar as traduções no próximo boletim!

-Security in times of Surveillance
Em abril, aconteceu o Security in Times of Surveillance, no Eindhoven Institute for the Protection of Systems and Information (Ei/PSI).

Entre as palestras, Hans de Zwart (Bits of Freedom) pinta um futuro onde algumas corporações digitais (Google, Facebook, Apple…) dominam completamente o mercado, explicando seu modelo de negócios baseado na vigilância, sua interação e cooperação com o governo dos EUA e alguns problemas sociais que as startups e a “elite tech” podem estar causando ao redor do Vale do Silício (slides, vídeo); e o criptógrafo Ruben Niederhagen mostra os detalhes técnicos do backdoor matemático do algoritmo de criptografia Dual EC, cujo processo de padronização mundial incluiu, de forma um tanto suspeita, um agente da NSA (slides, vídeo).

– re:publica
Já em Berlim, em maio, aconteceu a edição de 2014 da re:publica, que se descreve como “um dos festivais mais importantes do mundo para a sociedade digital” e acontece desde 2007.

Na apresentação “Let’s talk about sex, baby, let’s talk about PGP”, Jillian York e Jake Appelbaum falam sobre a dificuldade de despertar a atenção do público para as ameaças à liberdade de expressão que vieram à tona com as revelações de Snowden. Comparando a disseminação de práticas e tecnologias inseguras com a disseminação de epidemias como a AIDS, lembram que, em ambos os casos, a cura envolve mudanças profundas na vida social. Como o Lorax, mascote protetor da natureza presente na infância de muitas crianças nos EUA, e o Capitão Planeta, seu melhor correspondente no Brasil, precisamos criar personagens, histórias, vocabulário para que nossas crianças entendam, defendam e participem da Internet.

Outro destaque é a “Only a Monster Has Five Eyes”, em que Eric King (Privacy International) conta a história da parceria internacional de inteligência Five Eyes – Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia – e mostra como uma série de acordos estabelecidos há décadas faz com que o mundo tenha, de fato, uma organização de inteligência em escala global, com um poder que transcende jurisdições e tratados internacionais de direitos humanos.

Ao todo, são 205 vídeos de apresentações do evento, em alemão e inglês.