Privacidade e Políticas Públicas
Curtas: notícias breves e dicas sobre “Privacidade e Políticas Públicas”
Notícias breves publicadas no
Por Joana Varon
Oficina Antigivilância submete contribuições à consulta da Unesco para Estudo Compreensivo sobre Assuntos de Internet
Conforme informamos na edição 9 do Boletim, a UNESCO está desenvolvendo um estudo abrangente sobre questões relacionadas à internet, mais especificamente tratando de acesso à informação e conhecimento, liberdade de expressão, privacidade e dimensões éticas da sociedade de informação, na tentativa de traçar diretrizes para ações futuras.
A idéia do estudo está prevista na Resolução sobre Internet adotada pela 37 Assembléia Geral da UNESCO, aprovada no ano passado como resultado da discussão do documento 37 C/COM.CI/DR.3, submetido pelo Brasil, com foco inicial em fazer um estudo sobre privacidade. O escopo do estudo foi estendido no decorrer das discussões do documento.
A Oficina Antivigilância acabou de submeter respostas para a sessão de privacidade.
O estudo continua e teremos mais oportunidades de trazer opiniões para o Unesco. Se tiver algum comentário ou crítica às respostas submetidas, estamos abertos ao debate.
Netgovmap
Acha muito complicado entender o embaralhado de instituições que têm tratado de temas de governança de internet? Equipe do projeto netgovmap está tentando colocar tudo numa visualização interativa:
O projeto ainda está em edição beta e aberto à colaborações de pesquisadores que queiram ajudar na base de dados ou programadores que queiram desenvolver filtros temáticos.
Alemanha e Brasil assinam acordo focado em proteção de dados do consumidor
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) assinou em outubro um acordo de cooperação com o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV) da Alemanha.
Entre as áreas de cooperação está a proteção de dados dos consumidores e a primeira iniciativa do acordo é justamente realizar um estudo sobre o tema. O Estudo, entitulado, “Consumer Data Protection in Emerging Economies” será realizado em parceria com os governos brasileiro, alemão e chinês, com apoio da ONG Consumers International.
Os três governos juntos contabilizam cerca de 800,000,000 pessoas, ou seja, mais de um terço dos usuários de internet no mundo. Desde as revelações de Snowden envolvendo a presidente Dilma e a chanceler Angela Merkel, os dois países tem estreitado parcerias nas discussões sobre defesa da privacidade.
Para saber mais do estudo e sobre privacidade e direitos do consumidor aqui.
Direitos Digitais na América atina: Privacidade e Vigilância
Para quem gostaria de entender um pouco mais do estado dos direitos digitais na América Latina, incluindo aí os debates sobre privacidade e vigilância, em preparação para o Fórum de Governança de Internet, que aconteceu em setembro, foi lançada a publicação: Latin America in a glimpse: Human Rights&Internet
O documento foi preparado pela equipe da ONG Derechos Digitales, do Chile, em conjunto com a Associação para o Progresso das Comunicações-APC e com a pesquisadora Joana Varon.
